Condi��es Gerais de Venda

Generalidades

 A CMcadeiras é uma marca registada da Campos M�vel S.A. As presentes condi��es gerais de venda s�o consideradas conhecidas do comprador que efectue uma encomenda e substituem quaisquer outras condi��es que constem em qualquer outro suporte da CMcadeiras. Nenhuma cl�usula que contrarie as referidas condi��es pode ser oposta � CMcadeiras, salvo se a CMcadeiras a tiver formalmente aceite por escrito. Os contratos de compra e venda ter-se-�o por celebrados na data da recep��o, pelo comprador, da confirma��o da encomenda por parte da CMcadeiras. Estas condi��es gerais de venda entram em vigor de imediato. 

Pre�os 

Os fornecimentos realizam-se sempre segundo os pre�os indicados nas tabelas da CMcadeiras, com as condi��es em vigor no acto da confirma��o do pedido e sem IVA inclu�do, salvo se mencionado o contr�rio. 

Fornecimentos 

Qualquer fornecimento implica prévio conhecimento e aceita��o das nossas Condi��es Gerais de Venda. A CMcadeiras reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem aviso prévio, cancelar fornecimentos, nos casos em que os limites de crédito ou prazos de pagamento sejam ultrapassados. 

Encomenda

A encomenda considera-se efectivada quando confirmada pela CMcadeiras por email. A CMcadeiras reserva-se no direito de recusar uma encomenda se esta n�o satisfizer as quantidades m�nimas necess�rias de rentabilidade ou por qualquer outro motivo técnico ou comercial. Ap�s confirma��o, a encomenda s� poder� ser alterada ou cancelada ap�s aprova��o da CMcadeiras. 

Condi��es de Pagamento 

Salvo disposto em contr�rio, a encomenda é aceite com sinal de 50% e o restante contra entrega da mercadoria. Nos casos em que é acordado o pagamento posterior, a CMcadeiras reserva-se no direito de cobrar juros de mora � taxa de 10% ao ano pelos dias em mora. O pagamento é aceite em numer�rio, transfer�ncia banc�ria ou por cheque ap�s boa cobran�a. 

Factura��o 

Salvo expressa aceita��o por escrito em contr�rio, a CMcadeiras efectuar� a factura da mercadoria ao cliente com a data da entrega da referida mercadoria. 

Reserva de Propriedade

 A CMcadeiras conserva a propriedade de todas as mercadorias fornecidas até ao momento em que lhe tenha sido efectuado o pagamento integral do pre�o das mesmas. Por conseguinte, a transfer�ncia da propriedade das mercadorias vendidas pela CMcadeiras s� se verifica na data em que o comprador tiver efectuado o pagamento da totalidade do respectivo pre�o.

 Propriedade Industrial 

A CMcadeiras é titular dos direitos de propriedade industrial de todos os produtos que fabrica. O acto de encomenda pressup�e o reconhecimento dos direitos de propriedade industrial sobre todos os produtos a fabricar por parte do cliente a favor da CMcadeiras. O cliente n�o poder�, em caso algum, efectuar encomendas a terceiros de produtos que tenha j� encomendado � CMcadeiras respeitando, assim, os direitos de propriedade industrial da CMcadeiras. Nos casos em que o cliente apresente modelos para produ��o, a CMcadeiras pressup�e que o cliente é o titular dos direitos de propriedade intelectual do mesmos sendo o cliente respons�vel perante terceiros por quaisquer danos e perdas. 

Prazo de Entrega 

A contagem do prazo de entrega s� se efectiva ap�s o envio da confirma��o da encomenda por parte da CMcadeiras. Os atrasos causados por causas externas � CMcadeiras n�o d�o direito � anula��o da encomenda ou a exigir-nos qualquer tipo de indemniza��o. 

Transporte 

Salvo disposto em contr�rio, o transporte n�o est� inclu�do nos pre�os acordados. A mercadoria estar� dispon�vel para carga nas nossas instala��es em data e hora a informar ao cliente com, pelo menos, 48 horas de anteced�ncia. No caso de transporte por transit�rios ou transportadoras indicados pelo cliente a CMcadeiras n�o se responsabiliza por eventuais danos causados. 

Entrega 

Clientes profissionais: é da responsabilidade do cliente confirmar no acto da descarga se o n�mero de volumes corresponde � encomenda e o bom estado dos mesmos. Clientes particulares: o cliente é respons�vel por receber a encomenda na sua morada na hora e local previamente confirmadas e no caso de n�o a poder receber ser� respons�vel por todos os custos directos e indirectos decorrentes da sua aus�ncia. 

Especifica��es Técnicas 

As especifica��es técnicas dos produtos nomeadamente, dimens�o, peso e volume s�o as mencionadas no cat�logo e no site, salvo erro de impress�o de texto ou fotografia. Estes valores devem ser entendidos como uma refer�ncia e est�o sujeitos a pequenas varia��es por motivos técnicos ou estéticos. No caso de ser indispens�vel o cumprimento exacto de uma destas especifica��es, dever� ser expressamente mencionado na encomenda estando sujeito a aprova��o pelos nossos servi�os. 

Garantia

 A garantia abrange defeitos de fabrico por um prazo de 2 anos. O produto considerado n�o conforme ser� sempre reparado ou substitu�do pela CMcadeiras. O produto substitu�do dever� ser-nos entregue num prazo m�ximo de 8 dias, findo o prazo, a CMcadeiras reserva-se no direito de facturar os artigos de substitui��o pela tabela vigente. A nossa garantia exclui as consequ�ncias decorrentes do desgaste normal, bem como de uma utiliza��o anormal ou de uma manuten��o defeituosa. Os gastos com estas repara��es ser�o por conta e risco do cliente. 

Devolu��es e Reclama��es

 Todas as cadeiras fornecidas pela CMcadeiras est�o identificadas por uma etiqueta com c�digo de barras, A CMcadeiras reserva o direito de n�o aceitar a reclama��o no caso de n�o informa��o do referido n�mero de etiqueta. N�o ser�o aceites devolu��es de artigos personalizados. As reclama��es devem ser enviadas, por escrito, � CMcadeiras no prazo m�ximo de oito dias ap�s a entrega do produto. 

Fornecimentos Futuros

 A CMcadeiras reserva-se no direito de, sem aviso prévio, trocar, alterar ou anular qualquer um dos seus produtos, entendendo-se que as mesmas altera��es se fazem por motivos estéticos ou técnicos. 

Omiss�es 

Nos casos omissos a CMcadeiras decidir� em fun��o de cada situa��o. 

Lei Aplic�vel e Jurisdi��o Competente

 Os contratos de compra e venda celebrados entre a CMcadeiras e os compradores regem-se pela lei portuguesa. Para a resolu��o de qualquer lit�gio emergente da interpreta��o e execu��o dos contratos de compra e venda celebrados entre a CMcadeiras e os compradores, incluindo os que digam respeito � garantia das mercadorias ou que envolvam uma pluralidade de réus, s�o competentes os tribunais da Comarca de Paredes com ren�ncia de qualquer outro. 

Vig�ncia das condi��es gerais de venda

 Estas condi��es gerais de vendas anulam todas as anteriores e est�o sujeitas a altera��es sem aviso prévio. Condi��es Gerais de Venda 2/2